Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
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Matéria:
RRE 9/2016
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 42, de 2015, requeiro sejam incluídas como convidadas para participarem da Audiência Pública destinada a debater a situação no Grande Oriente Médio, suas consequências sobre a ordem mundial e sua incidência na política externa do Brasil a Professora Arlene Elizabeth Clemesha, da Universidade de São Paulo - USP e a Professora Norma Breda dos Santos, da Universidade de Brasília – UNB.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
14/03/2016
Matéria:
RRE 12/2016
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 76, de 2015, Requeiro seja incluída como convida para participar da Audiência Pública para avaliar os impactos de desdobramentos recentes da economia chinesa sobre os países emergentes e para debater os acordos firmados recentemente entre o Brasil e a China, a Senhora Larissa Wachholz, Sócia Diretora, Vallya Negócios e Investimentos.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
03/03/2016
Matéria:
RRE 20/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 90, V e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a participação do Embaixador da República Argentina, Carlos Magariños, para debater as perspectivas da integração Brasil-Argentina tendo em vista os 30 anos do lançamento do Programa de Integração e Cooperação Econômica.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
07/04/2016
Matéria:
RRE 26/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 90 e 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa Raul Belens Jungmann Pinto, para apresentar as diretrizes e os programas da sua pasta, conforme expresso em reunião que mantive com Sua Excelência.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
02/06/2016
Matéria:
RRE 35/2016
Ementa:
Com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o cenário internacional a partir da eleição do novo presidente norte-americano, Donald Trump. Para a ocasião, propõe-se convidar os seguintes expositores: - Professor Salvador Raza, National Defense University Center for Hemispheric Defense Studies; - Professor Gunther Rudzit, professor de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco; - Jornalista Roberto Godoy, jornal Estado de São Paulo. - Embaixador Rubens Barbosa, ex-Embaixador do Brasil nos EUA.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
24/11/2016
Matéria:
R.S 3/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
12/02/2016
Matéria:
R.S 4/2016
Ementa:
Recorre, nos termos do art. 91, § 3º do RISF, a fim de que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja submetido a apreciação do Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
12/02/2016
Matéria:
PEC 2/2017
Tramitação Bicameral do(a) PEC 2/2017
Ementa:
Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Thieres Pinto (PTB/RR)
Data:
09/02/2017
Matéria:
PEC 3/2017
Tramitação Bicameral do(a) PEC 3/2017
Ementa:
Altera o art. 86 para assegurar imunidade relativa aos possíveis ocupantes do cargo de Presidente da República, assim como para garantir a independência e a harmonia entre os Poderes.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
15/02/2017
Matéria:
PEC 5/2017
Tramitação Bicameral do(a) PEC 5/2017
Ementa:
Altera o art. 2º da Constituição Federal para estabelecer vedação absoluta à ocupação de funções de chefia de Poder por réus em processo penal.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Thieres Pinto (PTB/RR)
Data:
22/02/2017

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