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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, c/c artigo 101, inc. I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 283/2012, que tramita em conjunto com outros projetos, seja ouvida também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, c/c artigo 101, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 281/2012, que tramita em conjunto com outros projetos, seja ouvida também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a utilização de ingressos para a Copa do Mundo de Futebol adquiridos pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil, com o propósito de distribuí-los entre potenciais investidores no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao constitucionalista Professor Oscar Augusto Guelli, pelo transcurso das comemorações do dia da Revolução Constitucionalista de 1932, ocorrido em 09 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico e comentarista esportivo Osmar de Oliveira, ocorrido no dia 11 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde a respeito de todas as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) estabelecidas há mais de 12 meses, nos termos da Portaria nº 837, de 18 de abril de 2012, do Ministério da Saúde; e, ainda, a relação das avaliações e cópia dos procedimentos administrativos instaurados.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a serem providenciadas junto à Empresa Brasil de Comunicação - EBC, a respeito das atas das reuniões do Conselho Curador e do Conselho de Administração daquela empresa a partir de janeiro de 2011; e, ainda, lista de contratos firmados com pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 01/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação em conjunto dos PLS 68/2014-Complementar e PLS 73/2014-Complementar.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/06/2014
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