Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
RRE 35/2016
Ementa:
Com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o cenário internacional a partir da eleição do novo presidente norte-americano, Donald Trump. Para a ocasião, propõe-se convidar os seguintes expositores: - Professor Salvador Raza, National Defense University Center for Hemispheric Defense Studies; - Professor Gunther Rudzit, professor de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco; - Jornalista Roberto Godoy, jornal Estado de São Paulo. - Embaixador Rubens Barbosa, ex-Embaixador do Brasil nos EUA.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
24/11/2016
Matéria:
RRE 26/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 90 e 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa Raul Belens Jungmann Pinto, para apresentar as diretrizes e os programas da sua pasta, conforme expresso em reunião que mantive com Sua Excelência.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
02/06/2016
Matéria:
RRE 20/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 90, V e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a participação do Embaixador da República Argentina, Carlos Magariños, para debater as perspectivas da integração Brasil-Argentina tendo em vista os 30 anos do lançamento do Programa de Integração e Cooperação Econômica.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
07/04/2016
Matéria:
RRE 12/2016
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 76, de 2015, Requeiro seja incluída como convida para participar da Audiência Pública para avaliar os impactos de desdobramentos recentes da economia chinesa sobre os países emergentes e para debater os acordos firmados recentemente entre o Brasil e a China, a Senhora Larissa Wachholz, Sócia Diretora, Vallya Negócios e Investimentos.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
03/03/2016
Matéria:
RRE 9/2016
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 42, de 2015, requeiro sejam incluídas como convidadas para participarem da Audiência Pública destinada a debater a situação no Grande Oriente Médio, suas consequências sobre a ordem mundial e sua incidência na política externa do Brasil a Professora Arlene Elizabeth Clemesha, da Universidade de São Paulo - USP e a Professora Norma Breda dos Santos, da Universidade de Brasília – UNB.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
14/03/2016
Matéria:
RRE 3/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Presidente da Comissão de Política Exterior, Soberania e Integração da Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela, Deputado Luis Florido, para debater a situação política e econômica na Venezuela.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
17/02/2016
Matéria:
RRE 86/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro da Defesa com base no artigo "Luz Amarela"assinado pelo historiador José Murilo de Carvalho, no jornal O GLOBO, de hoje, que responda as seguintes perguntas: 1 – as declarações atribuídas ao Comandante do Comando Militar do Sul, no artigo são verdadeiras? 2 – se foram, é atribuição de Comandante Militar incitar a tropa com afirmações: “Eles que venham?” 3 – em outra cerimônia militar, celebração do dia 31 de março de 1964, o Comandante Militar do Sul diante de oficiais da reserva, segundo a matéria, celebrou o impedimento de que o país caísse “nas mãos da escória moral que, anos depois, o povo brasileiro resolveu por bem colocar no poder”. Isto aconteceu? 4 – qual a postura do Ministério da Defesa em relação a estas declarações? 5 – há previsão nos procedimentos éticos das Forças para coibir manifestações que compromentam a ordem democrática?
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
29/10/2015
Matéria:
RRE 85/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro das Relações Exteriores (MRE) que responda às seguintes perguntas relacionadas com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da UNASUL de acompanhamento/observação das eleições legislativas na Venezuela e que sejam apensadas na resposta registros oficiais pertinentes, inclusive os da série telegráfica do MRE: 1) Quando e de que forma o Governo brasileiro apresentou o nome do ex-Presidente do TSE, Nelson Jobim, para o comando da missão da UNASUL? 2) Que gestões foram realizadas junto ao Governo venezuelano e outros países da UNASUL em favor dessa candidatura? 3) Qual foi o teor das conversas mantidas pelo Secretário-Geral da UNASUL, Ernesto Samper, sobre a observação eleitoral na Venezuela, em sua recente visita ao Brasil? 4) De que forma e com que justificativa, a Venezuela indicou que não aceitaria o nome do brasileiro? 5) Por que o órgão eleitoral venezuelano demorou tanto em pronunciar-se sobre a versão revista do acordo? O Brasil cobrou resposta? Quando e de que forma? 6) A UNASUL trabalhou com cronograma pré-estabelecido e data-limite para concluir a negociação do acordo, após o qual não haveria tempo hábil para organizar a missão de observação/acompanhamento das eleições? O Brasil aceitou participar de negociação sem prazo definido para concluir o acordo? 7) Qual foi a posição do Governo brasileiro acerca da aplicabilidade à missão dos compromissos assumidos em comum pelos Estados-Membros da UNASUL no âmbito das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a proteção dos direitos civis e políticos e para a defesa dos princípios democráticos; e da necessidade de que a missão de acompanhamento/observação esteja habilitada a avaliar amplamente as questões relativas à equidade de participação no processo eleitoral e existência de líderes opositores presos? 4) De que forma e com que justificativa, a Venezuela indicou que não aceitaria o nome do brasileiro? 5) Por que o órgão eleitoral venezuelano demorou tanto em pronunciar-se sobre a versão revista do acordo? O Brasil cobrou resposta? Quando e de que forma? 6) A UNASUL trabalhou com cronograma pré-estabelecido e data-limite para concluir a negociação do acordo, após o qual não haveria tempo hábil para organizar a missão de observação/acompanhamento das eleições? O Brasil aceitou participar de negociação sem prazo definido para concluir o acordo? 7) Qual foi a posição do Governo brasileiro acerca da aplicabilidade à missão dos compromissos assumidos em comum pelos Estados-Membros da UNASUL no âmbito das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a proteção dos direitos civis e políticos e para a defesa dos princípios democráticos; e da necessidade de que a missão de acompanhamento/observação esteja habilitada a avaliar amplamente as questões relativas à equidade de participação no processo eleitoral e existência de líderes opositores presos?
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
22/10/2015
Matéria:
RRE 81/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar da defesa cibernética no Brasil, que é o conjunto de ações voltados a proteger as redes de comunicações e de computadores e seus sistemas informatizados. Os convidados serão oportunamente informados.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/10/2015
Matéria:
RRE 80/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja indagada ao Ministro das Relações Exteriores a natureza da visita do Vice-Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia ao Brasil, Álvaro Garcia Linera, da qual esta Comissão tomou conhecimento pela imprensa. O objetivo é esclarecer se foram novamente usurpadas por funcionários de outras repartições do Poder Executivo as atribuições do titular das Relações Exteriores e do Embaixador em La Paz na preparação e realização da visita daquela alta autoridade do Estado boliviano. No parecer sobre a indicação do novo Embaixador do Brasil em La Paz, aprovado na Comissão de Relações Exteriores no dia 3 de setembro último, o Senador Ricardo Ferraço referiu-se ao papel lamentável da diplomacia paralela no caso do senador boliviano Róger Pinto Molina, que permaneceu confinado por 453 dias numa sala da Embaixada do Brasil em La Paz. Alertou para a necessidade de evitar que práticas pouco republicanas se repetissem. Pela preocupação de que novamente o Governo boliviano tenha, nesse episódio, desmoralizado o Ministério das Relações Exteriores e a Embaixada em La Paz, reproduzo trechos relevantes do referido parecer: “O Governo brasileiro assistiu impassível à tática do Presidente Morales de isolar e desmoralizar a Embaixada do Brasil. Coonestou, pela omissão, a inadmissível desconstrução da autoridade de uma missão diplomática brasileira, abrindo precedente de consequências imprevisíveis.” “Sem uma mudança de fundo na condução das relações com a Bolívia, episódios desse tipo estarão fadados a se repetir. Não basta aferir as qualidades profissionais de um futuro embaixador, mas é preciso que se lhe garantam as indispensáveis condições políticas que dão sentido ao exercício de suas funções.” Nesse contexto, solicita-se resposta às seguintes indagações: a) A visita teve caráter oficial ou privado? O programa foi comunicado oficialmente e tempestivamente pelo Governo boliviano ao Itamaraty ou à Embaixada em La Paz? b) No caso de se tratar de visita oficial, o Vice-Presidente Linera se encontrou com o Vice-Presidente Michel Temer ou com o Chanceler Mauro Vieira? O Itamaraty, além de apoio protocolar na chegada e partida, acompanhou a visita ao Instituto Lula, participou das reuniões e elaborou registros sobre os assuntos tratados? c) A participação do Professor Marco Aurélio Garcia em atividade realizada no Instituto Lula deu-se a título partidário ou na sua condição de Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República? d) O comparecimento de funcionários do Poder Executivo na programação do Vice-Presidente boliviano causou despesas para o Erário? E a que título?
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
08/10/2015

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