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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 46 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, V e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a participação do Embaixador da República Argentina, Carlos Magariños, para debater as perspectivas da integração Brasil-Argentina tendo em vista os 30 anos do lançamento do Programa de Integração e Cooperação Econômica.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 07/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro da Defesa com base no artigo "Luz Amarela"assinado pelo historiador José Murilo de Carvalho, no jornal O GLOBO, de hoje, que responda as seguintes perguntas: 1 – as declarações atribuídas ao Comandante do Comando Militar do Sul, no artigo são verdadeiras? 2 – se foram, é atribuição de Comandante Militar incitar a tropa com afirmações: “Eles que venham?” 3 – em outra cerimônia militar, celebração do dia 31 de março de 1964, o Comandante Militar do Sul diante de oficiais da reserva, segundo a matéria, celebrou o impedimento de que o país caísse “nas mãos da escória moral que, anos depois, o povo brasileiro resolveu por bem colocar no poder”. Isto aconteceu? 4 – qual a postura do Ministério da Defesa em relação a estas declarações? 5 – há previsão nos procedimentos éticos das Forças para coibir manifestações que compromentam a ordem democrática?
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar da defesa cibernética no Brasil, que é o conjunto de ações voltados a proteger as redes de comunicações e de computadores e seus sistemas informatizados. Os convidados serão oportunamente informados.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no dia 27 de agosto de 2015, com a presença dos senhores Gerson Silva – FGV/RJ, Nelson During – DefesaNet e Willian Respondovski – FINEP, para discutir a situação atual da indústria de defesa brasileira e as potencialidades de indução por parte do Estado Brasileiro de projetos aeroespaciais e de defesa.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais a extinção da Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20, e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas. Esta medida fundamenta-se na Resolução nº 4, de 2008-CN, que "cria no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC", por haver atribuições assemelhadas à finalidade contida no Requerimento nº 28, de 2012, desta Comissão.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Informações - CRE -SEC x Petrobras. DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES: 1. Em virtude da potencial gravidade dos fatos relacionados a processos movidos (abaixo detalhados) contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justiça-DoJ e Securities and Exchanqe Commission-SEC) e de seus impactos adversos, requeremos que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF) encaminhe um Requerimento de Informação para o SEC para ter acesso imediato e tempestivo a todas as decisões legais referentes aos processos movidos contra a Petrobras. 2. Outrossim, estas informações também devem ser solicitas diretamente à empresa citada nestes processo (Petrobras). 3. Para tanto solicitamos que sejam procedidas todas as medidas na alçada desta Comissão para que o Requerimento seja efetivamente atendido. 4. Sem prejuízo de novas ações apontamos que podem ser usados eventuais convênios entre o Congresso Nacional e o Congresso Americano que, por sua vez, poderia intermediar as informações processuais à SEC.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 49 da Constituição Federal, combinado com o Art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações ao senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, sobre matéria publicada pela revista Carta Capital, em sua edição de 19 de outubro de 2011, sob o titulo Paranóia verde-oliva, com o propósito de que confirme, ou não, a existência do mencionado Manual de Campanha – Contra-Inteligência elaborado pelo Exército Brasileiro. Requeiro, ainda, que se confirmada a existência do Manual, S.Exª. informe se, sob sua gestão no Ministério da Defesa manterá em vigor as orientações dele constantes. Por fim, solicito informar se as outras duas Armas – Marinha e Aeronáutica - possuem Manuais de gênero.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, que esta Comissão designe representantes para, em Missão Oficial, colaborar com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que irá à Holanda acompanhar as investigações acerca das denúncias de corrupção nos contratos firmados entre a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore, para locação de plataformas marítimas.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos art. 103, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Embaixador da França no Brasil, DENIS PIETTON, para discorrer sobre as relações entre a França e o Brasil. Esclareço que o Senhor Embaixador concorda em comparecer a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado brasileiro.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com o objetivo de efetivar profícua troca de idéias, estreitando, ainda mais, as relações desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o Ministério das Relações Exteriores, requeremos, nos termos regimentais, seja realizada uma visita oficial da CRE ao novo chanceler, Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, em data e hora a ser agendada por S.Exa.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/09/2013
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