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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 46 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Defesa, CELSO AMORIM, a prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do incidente de revista, por agentes do governo boliviano, na aeronave da Força Aérea Brasileira utilizado por Sua Excelência em viagem oficial à Bolívia, ao final de 2012.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Relações Exteriores, para discutir a regulamentação para o uso civil, comercial e militar dos chamados “drones” ou Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT). Segundo informações levantadas pela imprensa existem mais de 200 equipamentos em operação no Brasil sem que exista regulamentação, por parte dos órgãos competentes, para sua utilização. Para tanto sugiro sejam convidados: Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito – Comandante da Aeronáutica; Senhor José Eduardo Cardozo – Ministro de Estado da Justiça; Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; Senhor Sami Youssef Hassuani – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com amparo no art. 335, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do estudo do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 290, de 2011, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010, até que se seja renegociado o art. V do tratado em questão, adequando-o à Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso a informações.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com amparo no art. 335, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 238, de 2011, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha relativo à Segurança de Informações Sigilosas, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007, a fim de que o Presidente do Senado Federal oficie a Excelentíssima Senhora Presidente da República sobre a necessidade de adequar o referido Acordo à Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso a informações.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores, ANTÔNIO DE AGUIAR PATRIOTA, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das denúncias sobre a rede de espionagem montada pelo governo americano em Brasília, bem como de que os meios de comunicação brasileiros foram alvo de monitoramento por parte do governo americano.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 76, de 2015, Requeiro seja incluída como convida para participar da Audiência Pública para avaliar os impactos de desdobramentos recentes da economia chinesa sobre os países emergentes e para debater os acordos firmados recentemente entre o Brasil e a China, a Senhora Larissa Wachholz, Sócia Diretora, Vallya Negócios e Investimentos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 03/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais sejam indagado ao Ministro das Relações Exteriores as providências que estão sendo tomadas para a assegurar a presença de observadores eleitorais da Unasul e da OEA e, nesse contexto, quais os parâmetros considerados indispensáveis pelo Governo brasileiro para garantir a efetividade dos trabalhos de observação internacional, tanto durante as eleições, como nas fases pré e pós-eleitorais. Igualmente, deve informar quais são os recursos humanos e materiais que o Governo brasileiro está disponibilizando a eventual missão de observação internacional da Unasul e da OEA e quais os critérios que serão adotados pelo Governo brasileiro para avaliar se a Venezuela cumpre com as cláusulas democráticas previstas no Protocolo de Ushuaia do MERCOSUL e na Carta Democrática da OEA.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- 1. Requeremos, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública para debate e apresentação de esclarecimentos sobre as recentes notícias relativas a processos judiciais movidos contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justiça-DoJ e Securities and Exchange Commission-SEC). 2. Esta Audiência Pública está associada ao Requerimento de Informações apresentado nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF). 3. A Audiência Pública terá como convidados as seguintes autoridades: a. Presidente da Petrobras (Graça Foster) b. Presidente da CVM (Leonardo P. Gomes Pereira) c. Ministro da Justiça (Eduardo Cardozo) d. Presidente do Tribunal de Contas da União (Ministro Augusto Nardes) e. Representante da SEC f. Representante do DoJ g. Presidente da Bovespa-BM&F (Edemir Pinto) h. Representante da New York Stock Exchange (NYSE)
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a extinção da Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 42, de 2015, requeiro sejam incluídas como convidadas para participarem da Audiência Pública destinada a debater a situação no Grande Oriente Médio, suas consequências sobre a ordem mundial e sua incidência na política externa do Brasil a Professora Arlene Elizabeth Clemesha, da Universidade de São Paulo - USP e a Professora Norma Breda dos Santos, da Universidade de Brasília – UNB.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/03/2016
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