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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 45 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e do art. 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor PAULO BERNARDO, Ministro de Estado das Comunicações para, em audiência pública nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre matéria publicada pela revista Época, em sua edição de 22 de agosto do corrente, mostrando que o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, usou avião de empreiteira para viajar pelo país no ano passado, quando ainda exercia o cargo de Ministro do Planejamento.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 101, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 201, de 2009 seja consultada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento, do Senhor Ministro das Cidades, AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, para prestar esclarecimentos acerca do cancelamento da missão da ONU, cujo objetivo era avaliar a situação do acesso à água e saneamento no País.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, c/c art. 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor CARLOS LUPI, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para, em audiência pública nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense, em sua edição de 27 de julho do corrente, e que trata do desvio de recursos repassados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para entidades ¿fantasmas¿ que estariam sendo investigadas pela Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos art. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para promover o acompanhamento das ações desenvolvidas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal. A título de sugestão, devem ser convidadas as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: - Mário Negromonte, Ministro de Estado das Cidades; - Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda; - Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; e - Maria Fernanda Ramos Coelho, Presidente da Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
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