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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 45 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam convidados para audiência pública, nesta Comissão, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da FUNAI e do Ministério Público Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação na região de Açailândia-MA, em especial sobre a produção de aço e ferro-gusa, que tem gerado desmatamento, poluição, exploração de mão-de-obra escrava e violência.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, e do art. 102-B, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se ao Tribunal de Contas da União a prestação de informações que, em razão do exercício de sua missão constitucional, detenha sobre eventuais práticas de crime de lavagem de dinheiro por parte de 18 instituições financeiras, consoante notícia publicada no Jornal Folha de São Paulo, edição de 19 de fevereiro de 2006, cujo teor está transcrito no texto da Proposta de Fiscalização e Controle nº 2, de 2006, cuja cópia segue anexa.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Sr. Ministro da Saúde, Ademar Arthur Chioro dos Reis.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e do art. 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor Irmar Silva Batista, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de veículos e Acessórios do Estado de São Paulo - SIRVESP para, em audiência pública nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre matéria publicada pela revista Veja, acerca do suposto achaque que foi vitima ao tentar registrar a entidade no Ministério do Trabalho e Emprego.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja promovido no dia 29 de abril do corrente ano, no auditório Antônio Carlos Magalhães - Interlegis, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, um Seminário para avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011, que “Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para consecução de finalidades de interesse público". O evento, que contará com a participação de instituições públicas e de representantes da sociedade civil, será transmitido ao vivo para todo o país.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V da Constituição Federal, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, seja ouvido nesta Comissão de Fiscalização e Controle o senhor Marcos Valério Fernandes Souza, a respeito de suas declarações à Procuradoria Geral da República relativas ao Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados os senhores MARCELO ESTRELA FICHE, Chefe de Gabinete do Ministro da Fazenda, e HUMBERTO BARRETO ALENCAR, Chefe de Gabinete substituto do Ministro da Fazenda, e a senhora ANNE PAIVA, ex-secretária da empresa Partnersnet Comunicação Empresarial, para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias de recebimento de propina em contrato com empresa de prestação de serviços de assessoria de imprensa ao Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requerem urgência para o PLC nº 30 de 2011, que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, e no que dispõe o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor LUCIANO COUTINHO, Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social ¿ BNDES para, em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pelo Portal Estadão e Valor online, de 13 de setembro, do corrente, sobre as demissões no frigorífico JBS, do qual o BNDES é acionário através da holding FB Participações.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 23/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidada a senhora IDELI SALVATTI, ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre o uso de helicóptero da Polícia Rodoviária, conveniado ao Samu, para se deslocar em visitas a Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 15/10/2013
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