Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 363 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado da Sáude sobre a gestão da saúde indígena, especificamente para os povos Yanomami.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial no dia 09 de junho de 2014, destinada a comemorar os 60 anos do Movimento Apaeano.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja realizada pelo Tribunal de Contas da União auditoria junto à Secretaria Especial de Portos para averiguar os resultados alcançados pelo Programa Nacional de Dragagem - PND.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre qualquer apoio brasileiro ou financiamento à construção de porto no Uruguai, mesmo que a partir do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) ou PROEX.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 30/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja realizada auditoria pelo Tribunal de Contas da União junto ao Ministério da Pesca, para averiguar possíveis irregularidades no pagamento do Seguro Defeso.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil sobre a política tarifária das empresas concessionárias do transporte aéreo no país.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Deda, Governador do Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 02/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solcitadas ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os resultados do Programa Minha Casa Minha Vida - Fase 1, tendo em vista a discrepância entre os dados divulgados na página eletrônica da Caixa Econômica Federal e aqueles informados no Ofício Caixa nº 239/2013, em resposta ao Requerimento de informações nº 624/2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 25/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o contrato celebrado entre a empresa Partnersnet Comunicação Empresarial e o respectivo Ministério para prestação de serviços de assessoria de imprensa.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre atividades do INCRA (Informação INCRA 184 DDI 2 nº 20/2013; e Memorando 184 DD/2013 SR8 Gabinete 68/2013).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 17/10/2013
Fazer nova pesquisa ›