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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 363 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a real situação financeira e administrativa da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Santos, advogado, administrador e político do estado de São Paulo, ocorrido em 31 de janeiro de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, sejam providenciadas junto ao Tribunal de Contas da União as Prestações de Contas da Caixa Econômica Federal dos últimos cinco anos, contendo o parecer do Plenário, o parecer da Unidade Técnica e o parecer do(s) auditor(es) responsável(is).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, que sejam providenciadas junto ao Tribunal de Contas da União, as prestações de contas da Petrobrás dos últimos cinco anos, contendo os pareceres do plenário, da Unidade Técnica e do(s) auditore(s) responsável(is).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, que sejam providenciadas junto ao Tribunal de Contas da União, as prestações de contas da Itaipu Binacional dos últimos 5 anos, contendo os pareceres de Plenário, da Unidade Técnica e do(s) auditore(s) responsável(is).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil para averiguar a existência do uso de recursos públicos na reforma do Hotel Saint Peter em Brasília, e em que condições isso ocorreu.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria junto ao BNDES para averiguar a existência de uso de recursos públicos na reforma do Hotel Saint Peter em Brasília, e em que condições isso ocorreu.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal, por qualquer de seus entes, à ONG Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço, desde 2003.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições relacionadas: PEC(S) nºs 13, 14 e 67, de 2007; PLS nº 120, de 2006; PLS nº(s) 4, 47, 57, 62, 92, 94, 105, 129, 447, 569, de 2007; PLS nº(s) 175, 176, 240, 433, de 2008; PLS nº(s) 29, 124 e 238, de 2009.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria junto à Petrobrás para verificar a legalidade, legitimidade, economicidade e a veracidade factual da chamada "operação de exportações de plataformas" realizada pela Petrobrás, de 2011 até a presente data.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
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