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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 363 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico e comentarista esportivo Osmar de Oliveira, ocorrido no dia 11 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde a respeito de todas as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) estabelecidas há mais de 12 meses, nos termos da Portaria nº 837, de 18 de abril de 2012, do Ministério da Saúde; e, ainda, a relação das avaliações e cópia dos procedimentos administrativos instaurados.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a serem providenciadas junto à Empresa Brasil de Comunicação - EBC, a respeito das atas das reuniões do Conselho Curador e do Conselho de Administração daquela empresa a partir de janeiro de 2011; e, ainda, lista de contratos firmados com pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 01/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação em conjunto dos PLS 68/2014-Complementar e PLS 73/2014-Complementar.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a mudança na logomarca da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre o Fundo Soberano do Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a preferência para votação da Medida Provisória nº 630, de 2013, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2014.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado da Sáude sobre a gestão da saúde indígena, especificamente para os povos Yanomami.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/05/2014
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