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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 363 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o cumprimento, por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, das determinações e recomendações constantes do Acórdão nº 2261/2011-TCU-Plenário, que se refere a auditoria para aferir a governança das agências reguladoras de infraestrutura no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso VII do art. 71 da Constituição Federal e do inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre o cumprimento, por parte da Agência Nacional de Águas, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, da Agência Nacional de Aviação Civil e da Agência Nacional de Telecomunicações, das determinações e recomendações constantes dos itens 9.1 e 9.2 do Acórdão nº 2261/2011-TCU-Plenário, que se refere a auditoria para aferir a governança das agências reguladoras de infraestrutura no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 73 do PLV 18/2012
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 73 do PLV 18/2012
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 7 de julho de 2012, do advogado, poeta e político da Paraíba Ronaldo Cunha Lima.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência para apreciação da PEC 86/2007 sobre a PEC 38/2004 .
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 180, de 2012, requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial para comemoração do Dia do Administrador, a realizar-se no dia 8 de outrubro de 2012, segunda-feira, a partir das 10:00hs.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para representar, em delegacão oficial, o Senado Federal na Conferência da ONU-Rio+20, no período de 19 a 22 de junho, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado que seja retirado de pauta o Requerimento nº 460, de 2012, em função do cancelamento da diligência da CMACOPOLIM em São Paulo, que ocorreria no dia 24/05/2012, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 23/05/2012
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