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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 97 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O USO DAS TECNICAS DE ENGENHARIA GENETICA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANIPULAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LIBERAÇÃO DE MOLECULAS DE DNA - RECOMBINANTE E DE ORGANISMOS E VIRUS QUE OS CONTENHAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 20/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 14, ITENS I, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 11/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho de capital auferido por pessoa jurídica na alienação de bens registrados no ativo imobilizado.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Senador José Coelho" o trecho da Rodovia BR - 428, situado entre as cidades de Petrolina e o Trevo do Ibó, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Senador José Coelho" o trecho da rodovia BR-407 compreendido entre as localidades de Petrolina e Afrânio, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 13/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2010 como "Ano Nacional Joaquim Nabuco".
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão e Antônio Dias Cardoso, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 15/12/2009
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