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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
Encontradas 170 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO UM NOVO CONGRESSO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 18/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA PRESTAR (PERANTE O PLENARIO DESTA CASA), INFORMAÇÕES ATINENTES AO DEFICIT DE CR 1,7 TRILHÕES NA ARRECADAÇÃO DO FGTS, NOS ULTIMOS 24 ANOS.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 12/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'CONGRESSO INJUSTIÇADO', PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 28 DE JUNHO DE 1991.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'NUNCA MAIS', PUBLICADO NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', NA EDIÇÃO DE 15 DE AGOSTO DE 1991.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 15/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DECRETAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A., OCORRIDA EM 20 DE SETEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 19/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NA CIDADE DE NATAL - RN.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 16/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ANUNCIADA EXTINÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 08/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA O DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPOU DE AUDIENCIA PUBLICA, EM FORTALEZA, DA COMISSÃO ESPECIAL MISTA DO CONGRESSO NACIONAL INCUMBIDA DE 'ESTUDAR O PROBLEMA DO DESEQUILIBRIO ECONOMICO INTER-REGIONAL BRASILEIRO E PROPOR SOLUÇÕES.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO CORRENTE, PARA PARTICIPAR ATIVAMENTE DA CAMPANHA ELEITORAL PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS NO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 23/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 26 DE OUTUBRO A 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPA DO SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO EM NATAL - RN.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 03/11/1992
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