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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
Encontradas 170 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 193, de 2008, 581 e 586, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 16/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 215, III, "c" do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de votos de pesar pelo falecimento, em 26 de fevereiro de 2004, da Consultora Legislativa do Senado Federal, Drª Herzeleide Maria Fernandes de Oliveira.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja designada comissão, composta de 05 (cinco) Senadores, para visitar o Nordeste e verificar as providências tomadas em relação às enchentes, os prejuízos causados e as medidas que estão sendo tomadas visando o aproveitamento do período de inverno naquela Região.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar como observador parlamentar, da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, no período de 1º a 12 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 12 de maio de 2006, destinada a comemorar os 118 anos da abolição da escravatura, assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA PRESTAR (PERANTE O PLENARIO DESTA CASA), INFORMAÇÕES ATINENTES AO DEFICIT DE CR 1,7 TRILHÕES NA ARRECADAÇÃO DO FGTS, NOS ULTIMOS 24 ANOS.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 12/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08, 11, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde informações relativas à atuação das Agências Nacionais de Vigilância Sanitária (ANVISA) e de Saúde Suplementar (ANS).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra de Estado do Meio Ambiente informações relativas à atuação da Agência Nacional de Águas (ANA).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2003
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