Proposições do(a) parlamentar José Aníbal

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Proposições do(a) parlamentar José Aníbal
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
José Aníbal
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.
Autor:
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Data:
04/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, de 28/09/2021 a 11/10/2021, conforme laudo de inspeção de saúdeem anexo.Sala das Sessões, 5 de outubro de 2021.Senador José Aníbal(PSDB - SP)
Autor:
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Data:
05/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 08/12/2021.
Autor:
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Data:
09/12/2021

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