Proposições do(a) parlamentar José Serra

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Proposições do(a) parlamentar José Serra
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
José Serra
Matéria:
REQ 5/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 14/12/2022.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
05/01/2023
Matéria:
REQ 537/2022 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 22/11/2022.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
22/11/2022
Matéria:
REQ 543/2022 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/11/2022.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
23/11/2022
Matéria:
REQ 53/2021 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 25/03/2021 a 01/04/2021, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
30/03/2021
Matéria:
REQ 81/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde, em 15/04/2021, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
16/04/2021
Matéria:
REQ 141/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 27/05/2021.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
28/05/2021
Matéria:
REQ 208/2021 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 23/06/2021 a 10/07/2021, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
14/07/2021
Matéria:
REQ 237/2021 - CDIR
Ementa:
Licença de saúde, dos trabalhos da casa, por 122 dias.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
10/08/2021
Matéria:
REQ 567/2021 - CDIR
Ementa:
Requerimento de licença saúde.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
13/12/2021
Matéria:
REQ 41/2020 - CDIR
Ementa:
Requerimento de Licença Médica do Senador José Serra.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
04/03/2020

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