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Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Serra
Encontradas 138 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Rrequer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN oferecida ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2014.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento das seguintes matérias: PLC 147/2010 e PLC 148/2010.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso II, RISF, que o PLS 130/2014 seja reexaminado pela CAE.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 30/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nº 205, de 2007; PRS nº 18, de 2005; PECs nº 27 e 28, de 2010.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 23/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Projeto de lei do Senado nº 110, de 2015.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 17/03/2015
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