Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro

Matéria:: RQS 71/2007
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da Internacional Optics Fair, a realizar-se nos dias 05 a 10 de março de 2007, em Xangai, China. Comunica, que estará ausente do País no período de 02 a 12 de março de 2007.
Autor:: Senador João Ribeiro (PL/TO)
Data:: 13/02/2007

Matéria:: RQS 151/2003
Ementa:: Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, para que providencie e encaminhe, no estrito termo do prazo constitucional, documentos que comprovem, ou não, se o Estado de Minas Gerais cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2002.
Autor:: Senador João Ribeiro (PFL/TO)
Data:: 25/03/2003

Matéria:: RQS 298/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 do Regimento Interno, seja encaminhado ao Ministro Presidente do Banco Central do Brasil a solicitação de remessa do registro de todas as operações de mercado com Notas do Tesouro Nacional (NTN-B), Código 760199 - ISIN BRSTNCNTB0A6, emitidas em 15 de julho de 2005, com o vencimento em 15 de maio de 2045, realizadas no período de 1° de dezembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006 no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, informando o número de operações, e, por operação, a quantidade de títulos negociados e o valor dos títulos.
Autor:: Senador João Ribeiro (PL/TO)
Data:: 21/03/2006

Matéria:: RQS 305/2010
Ementa:: Requer, nos termos do inciso VII do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS à família e ao município de Miracema-TO pelo falecimento de MOADIR ANDRADE DOS SANTOS.
Autor:: Senador João Ribeiro (PL/TO)
Data:: 31/03/2010

Matéria:: RQS 345/2010
Ementa:: Desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94, de 2006, e 63 de 2007, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 545, 582, 595, 665, 681, de 1999; 28, 29, 44, 219, 255, de 2003; 4, de 2004; 163, de 2005; 74, 103, 179, de 2006; 199, 221, 284, 289, de 2007; e 225, de 2008.
Autor:: Senador João Ribeiro (PL/TO)
Data:: 08/04/2010

Matéria:: RQS 457/2006
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 50, §2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre aplicação de recursos e endividamento do financiamento, para subsidiar a apreciação da Mensagem nº 114, de 2006, referente ao pedido de autorização do Estado do Tocantins para contratar operação de crédito externo, com garantia da União.
Autor:: Senador João Ribeiro (PL/TO)
Data:: 20/04/2006

Matéria:: RQS 467/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 05 a 10 de maio de 2005.
Autor:: Senador João Ribeiro (PL/TO)
Data:: 04/05/2005

Matéria:: RQS 468/2005
Ementa:: Requer, para os fins previstos no artigo 56, inciso II, da Constituição Federal, licença, para tratar de interesses particulares, (art. 43, inciso II, do Regimento Interno), no período de 11 de maio a 02 de setembro de 2005.
Autor:: Senador João Ribeiro (PL/TO)
Data:: 04/05/2005

Matéria:: RQS 472/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 03 de maio a 31 de agosto de 2011.
Autor:: Senador João Ribeiro (PL/TO)
Data:: 03/05/2011

Matéria:: RQS 518/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Prefeito de Gurupi - TO, Sr. João Cruz.
Autor:: Senador João Ribeiro (PL/TO)
Data:: 06/05/2008

Atividade Legislativa