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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES TENDENTES A ESCLARECER QUAIS OS ADQUIRENTES DOS IMOVEIS DO GRUPO DELFIN, A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CARVALHO E CARVALHO E ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO APRESENTADO AO BNH PELA CONSTRUTORA CARDOSO LTDA.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 29/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS COROA-BRASTEL, CARVALHO E CARVALHO, E DELFIN, CONFORME ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLC/0068/83 E DOS PLS/0350/81 E PLS/0159/82.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 18/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO-DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 06/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971 (CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 12/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUÇÃO ALTERAÇÕES AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL - PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 14/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO AUXILIO-DOENÇA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 14/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO, DA LEI 6178, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 19/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EFETIVA INTEGRAÇÃO DA ASSISTENCIA TECNICA NO SISTEMA DE CREDITO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO-DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 05/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CIRCUNSCREVE A PESSOA DO MARIDO INADIMPLENTE A CONSEQUENTE RESTRIÇÃO DE CREDITO, QUANDO A RESPECTIVA MULHER POSSUI RENDA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 20/05/1983
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