Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Matéria:: RQS 413/2006
Ementa:: Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 53, de 2003 e 219, de 2005, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 12/04/2006

Matéria:: RQS 1133/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado da Casa Civil informações sobre os cargos e funções públicas de livre provimento da Administração Federal existentes desde 01 de janeiro de 2004.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 13/10/2005

Matéria:: RQS 388/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 39, de 2007.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 03/05/2012

Matéria:: RQS 659/2011
Ementa:: Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 49 ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, proveniente da Medida Provisória nº 520, de 2010.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 01/06/2011

Matéria:: RMA 21/2012
Ementa:: Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor ALEXANDRE PADILHA, Ministro da Saúde para, em audiência nesta Comissão, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de pagamento de propina a assessores do ministério.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 17/04/2012

Matéria:: PDS 101/2017

Tramitação Bicameral do(a) PDS 101/2017
Ementa:: Dispõe sobre a convocação de plebiscito para que a população brasileira escolha o melhor sistema eleitoral para o país.
Autor:: Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 25/04/2017

Matéria:: RQS 289/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, III, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 04/08/2017, com a finalidade de homenagear os 60 anos da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia - SBN.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:: 26/04/2017

Matéria:: PDS 175/2017

Tramitação Bicameral do(a) PDS 175/2017
Ementa:: Convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento.
Autor:: Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 05/09/2017

Matéria:: PDS 122/2017

Tramitação Bicameral do(a) PDS 122/2017
Ementa:: Susta dispositivos do Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, que aprova o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 13/07/2017

Atividade Legislativa