Identificação:
PDS 175/2017
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
05/09/2017
Descrição/Ementa
Convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2017
Descrição/Ementa
Este avulso foi republicado em 21/09/2017 para fazer constar assinaturas posteriormente apostas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Complemento de Pauta
Autor:
Senador
Data:
20/09/2017
Descrição/Ementa
Acréscimo de assinaturas ao projeto a fim de atender ao número mínimo de subscritores exigidos pela Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/09/2017
Descrição/Ementa
Este avulso é uma republicação, em 21/09/2017, para fazer constar assinaturas posteriormente apostas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
A Presidência determina a republicação do avulso do presente projeto para fazer constar assinaturas posteriormente apostas para atender à exigência mínima de subscritores prevista na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. A matéria retorna à CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
08/11/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h40min, o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
29/11/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei, às 10h, o Voto em Separado do Senador Humberto Costa, contrário ao Projeto. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/11/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei, às 10h20min, o Voto em Separado do Senador Randolfe Rodrigues, contrário ao Projeto. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
29/11/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei, às 12h, o Voto em Separado do Senador Lindbergh Farias, contrário ao Projeto. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/12/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei, às 14h10min, o Voto em Separado reformulado pelo Senador Humberto Costa, contrário ao Projeto. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
05/12/2017
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos PDS 178/2017 e 175/2017. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 554/2018
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
14/11/2018
Descrição/Ementa
Retirada em caráter definitivo do PDS 175/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
RQS 554/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 554, de 2018, de autoria do Senado Wilder Morais, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. Ao Arquivo. (Este processo contém quarenta e nove folhas numeradas) ************* Retificado em 14/01/2019************* Onde se lê: "(Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas)"; leia-se: "(Este processado contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas)".
Identificação:
PDS 175/2017
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
05/09/2017
Descrição/Ementa
Convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2017
Descrição/Ementa
Este avulso foi republicado em 21/09/2017 para fazer constar assinaturas posteriormente apostas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/09/2017
Descrição/Ementa
Este avulso é uma republicação, em 21/09/2017, para fazer constar assinaturas posteriormente apostas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
A Presidência determina a republicação do avulso do presente projeto para fazer constar assinaturas posteriormente apostas para atender à exigência mínima de subscritores prevista na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. A matéria retorna à CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
08/11/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h40min, o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
05/12/2017
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos PDS 178/2017 e 175/2017. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 554/2018
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
14/11/2018
Descrição/Ementa
Retirada em caráter definitivo do PDS 175/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
RQS 554/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 554, de 2018, de autoria do Senado Wilder Morais, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. Ao Arquivo. (Este processo contém quarenta e nove folhas numeradas) ************* Retificado em 14/01/2019************* Onde se lê: "(Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas)"; leia-se: "(Este processado contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas)".
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 173-174 - DSF nº 143
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 554, de 2018, de autoria do Senado Wilder Morais, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processo contém quarenta e nove folhas numeradas)
************* Retificado em 14/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas)".
22/09/2017 Publicado no DSF Páginas 264-272
A Presidência determina a republicação do avulso do presente projeto para fazer constar assinaturas posteriormente apostas para atender à exigência mínima de subscritores prevista na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.
A matéria retorna à CCJ.
06/09/2017 Publicado no DSF Páginas 168-173
Apresentado em 05/09/2017 15:59
06/09/2017 Publicado no DSF Páginas 168-173
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
(Este processo contém quatro folhas numeradas)
Indexação:
CONVOCAÇÃO, PLEBISCITO, REVOGAÇÃO, ESTATUTO, DESARMAMENTO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/09/2017
Despacho:
05/09/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 21/12/2018 - Matéria com tramitação encerrada)
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 554, de 2018, de autoria do Senado Wilder Morais, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processo contém quarenta e nove folhas numeradas)
************* Retificado em 14/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas)".
Publicado no DSF Páginas 173-174 - DSF nº 143
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 17/01/2019 às 15h35
20/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Wilder Morais, que solicita a retirada da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/11/2018 às 16h54
20/11/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/1235/2018, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fl. nº 47).
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/11/2018 às 19h26
21/03/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 9ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos nºs 9, de 2018-CCJ e 10 de 2018-CCJ, de iniciativa dos Senadores Lasier Martins e Sérgio Petecão, respectivamente, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria (fls. 44 a 46).
14/12/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria é retirada de Pauta.
05/12/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei, às 14h10min, o Voto em Separado reformulado pelo Senador Humberto Costa, contrário ao Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Voto em Separado
29/11/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei, às 12h, o Voto em Separado do Senador Lindbergh Farias, contrário ao Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Voto em Separado
29/11/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei, às 10h20min, o Voto em Separado do Senador Randolfe Rodrigues, contrário ao Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Voto em Separado
29/11/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei, às 10h, o Voto em Separado do Senador Humberto Costa, contrário ao Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Voto em Separado
22/11/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 51ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista aos Senadores Randolfe Rodrigues e Magno Malta, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Sérgio Petecão e do avulso da matéria aos Senhores Senadores.
17/11/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
08/11/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 12h40min, o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao Senador Sérgio Petecão, para relatar a matéria.
21/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina a republicação do avulso do presente projeto para fazer constar assinaturas posteriormente apostas para atender à exigência mínima de subscritores prevista na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.
A matéria retorna à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 264-272
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 21/09/2017 às 17h33
21/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada às folhas 5 a 7 complementação das assinaturas exigidas pela Lei nº 9.709 de 18 de novembro de 1998.
Encaminhado ao Plenário para republicação do avulso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/09/2017 às 17h04
20/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Sérgio Petecão e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para complementação do número de subscritores exigido pelo art. 3º da Lei nº 9.709, de 1998
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/09/2017 às 16h01
13/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Sérgio Petecão.
06/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
(Este processo contém quatro folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 168-173
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 06/09/2017 às 9h23
05/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 05/09/2017 15:59
Publicado no DSF Páginas 168-173