Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Matéria:: RQS 181/2011
Ementa:: Solicita o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2004.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 11/03/2011

Matéria:: RQS 1474/2009
Ementa:: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2004, com o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 04/11/2009

Matéria:: RQS 1031/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 08/09/2015

Matéria:: RQS 935/2015
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, a criação da Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 19/08/2015

Matéria:: RQS 302/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 01/04/2014

Matéria:: RQS 178/2014
Ementa:: Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 11/03/2014

Matéria:: RQS 64/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 21.03.2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, e os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:: 11/02/2014

Matéria:: RQS 48/2014
Ementa:: Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de março de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil-Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 06/02/2014

Matéria:: RQS 1016/2006
Ementa:: Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 51, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 04/10/2006

Atividade Legislativa