Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Reexame de matéria por comissão - Projeto de Lei do Senado nº 220, de 2010, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
06/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no mês de fevereiro de 2014, sessão especial no Plenário do Senado Federal, comemorativa dos 30 anos da realização do comício inaugural da Campanha pelas Eleições Diretas para Presidente da República, a histórica Campanha das Diretas Já, evento ocorrido na cidade de Curitiba, Paraná, em 12 de janeiro de 1984.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
03/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
31/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 183, de 2013.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
21/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
05/06/2012
Matéria:
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado do inciso VI do art. 3º da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976, incluído pelo artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
16/11/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
01/06/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 565 e 641, de 2007.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
19/05/2011

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