Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
RQS 1372/2011
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado do inciso VI do art. 3º da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976, incluído pelo artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
16/11/2011
Matéria:
RQS 1388/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades sobre as denúncias de uso do cargo público para promoção pessoal em evento no interior da Bahia.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
22/11/2011
Matéria:
RQS 1389/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre destinação de recursos para patrocínio de eventos.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
22/11/2011
Matéria:
RQS 1392/2011
Ementa:
Destaque para Votação em Separado do artigo 49, § 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
22/11/2011
Matéria:
RQS 1393/2011
Ementa:
Destaque para Votação em Separado do Artigo 49, § 7º, do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
22/11/2011
Matéria:
RQS 1394/2011
Ementa:
Destaque para Votação em Separado do artigo 46 do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
22/11/2011
Matéria:
RQS 1406/2011
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 28, proveniente da Medida Provisória nº 541, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
22/11/2011
Matéria:
RQS 1407/2011
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 16 ao Projeto de Lei de Conversão nº 28, proveniente da Medida Provisória nº 541, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
22/11/2011
Matéria:
RQS 1478/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do médico e ex-atleta SÓCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA OLIVEIRA, ocorrido na madrugada do dia 04 de dezembro de 2011, em São Paulo.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
05/12/2011
Matéria:
RQS 1479/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 71, incisos VI e VII, da Constituição Federal, sejam solicitados ao Tribunal de Contas da União esclarecimentos acerca do SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
05/12/2011

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