Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
RQS 1074/2011
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nos gastos da construção do petroleiro João Cândido, encomendado pela Petrobras ao Estaleiro Atlântico Sul.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
29/08/2011
Matéria:
RQS 1075/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o investimento da Petrobras na construção de navios petroleiros.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
29/08/2011
Matéria:
RQS 1021/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os convênios e contratos de repasses de recursos firmados entre o Ministério e outras entidades públicas ou privadas, bem como sobre a nomeação de assessores naquela Pasta.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/08/2011
Matéria:
RQS 1022/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o sistema de segurança interno daquele Ministério.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/08/2011
Matéria:
RQS 953/2011
Ementa:
Requer, com o fundamento no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na prefeitura da UnB - Universidade de Brasília, com o propósito de verificar contratos em vigor em 2010 e 2011, relacionados com terceirização de mão-de-obra e obras civis.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
08/08/2011
Matéria:
RQS 899/2011
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Saúde sobre as atividades da Hemobrás - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia e a obra de construção da fábrica de hemoderivados.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/07/2011
Matéria:
RQS 883/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro das Minas e Energia sobre os "apagões" que ocorreram no estado de Santa Catarina no período de 2007 até a presente data.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
13/07/2011
Matéria:
RQS 839/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a Excelentíssima Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre o histórico funcional do Senhor José Francisco Graziano da Silva.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
11/07/2011
Matéria:
RQS 840/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, sobre o uso de programas eletrônicos para fraudar as licitações do governo federal.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
11/07/2011
Matéria:
RQS 805/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-deputado federal DJALMA DE ALMEIDA CÉSAR, ocorrido no dia 1º de julho de 2011, no Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
04/07/2011

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