Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Destaque para a Supressão do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
31/08/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado à Emenda nº 16, do Plenário, do PLC nº 116, de 2010.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
16/08/2011
Matéria:
Ementa:
Reexame de matéria por comissão - Projeto de Lei do Senado nº 220, de 2010, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
01/06/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 49 que pede a supressão do artigo 16 da Medida Provisória 517 de 2010, atual artigo 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
01/06/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 267 e 29, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
30/05/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 268, de 2011, e 373, de 2008.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
30/05/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2005.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
11/03/2011
Matéria:
Ementa:
Solicitando a continuidade de tramitação das Propostas de Emenda à Constituição nºs 14 e 28, de 2003; 5, 29 e 30, de 2006; dos Projetos de Lei do Senado nºs 310, de 1999, 374 e 461, de 2003; 141, 179, 224 e 364, de 2004; 3, 215 e 309, de 2005; e 266, de 2005-Complementar.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
11/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre o cumprimento, por parte do Ministério da Educação, das recomendações constantes do Acórdão 816/2009, que se refere a auditoria operacional realizada no Programa UIniversidade Para Todos - Prouni.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/03/2011

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