Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
RQS 149/2011
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
01/03/2011
Matéria:
RQS 148/2011
Ementa:
Destaque para Votação em Separado do Art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
01/03/2011
Matéria:
RQS 101/2010
Ementa:
Retirada do Requerimento nº 1.474, de 2009.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
24/02/2010
Matéria:
RQS 458/2006
Ementa:
Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 388, de 2003 - Complementar, de sua autoria.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
25/04/2006
Matéria:
RQS 413/2006
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 53, de 2003 e 219, de 2005, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
12/04/2006
Matéria:
RQS 339/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os nomes, data e horários das pessoas, vinculadas ou não à Secretaria da Receita Federal, bem como a lotação funcional e CPF, dos que acessaram os sistemas "Dossiê Integrado da Pessoa Física e Declaração de Imposto de Renda da pessoa fisica" relativos ao Senhor Francelino Santos Costa.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
28/03/2006
Matéria:
RQS 1101/2004
Ementa:
Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2004, de sua autoria.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
08/07/2004
Matéria:
RQS 161/2017
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
21/03/2017
Matéria:
RQS 84/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca do conceito adotado ou elaborado no âmbito do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica para clustered regularly interspaced short palindronic repeats CRISPR (sigla em inglês para "Conjunto de Repetições Palindrômicas Regularmente Espaçadas") e se a definição é compatível com os conceitos estabelecidos pela Lei nº 11.105, de 2005 - Lei da Biossegurança.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
22/02/2017
Matéria:
RQS 4/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do RISF, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento de Dom Albano Bortolletto Cavallin, Arcebispo Emérito de Londrina, no Norte do Estado do Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
06/02/2017

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