Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
RQS 181/2011
Ementa:
Solicita o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2004.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
11/03/2011
Matéria:
RQS 183/2011
Ementa:
Solicitando a continuidade de tramitação das Propostas de Emenda à Constituição nºs 14 e 28, de 2003; 5, 29 e 30, de 2006; dos Projetos de Lei do Senado nºs 310, de 1999, 374 e 461, de 2003; 141, 179, 224 e 364, de 2004; 3, 215 e 309, de 2005; e 266, de 2005-Complementar.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
11/03/2011
Matéria:
RQS 186/2011
Ementa:
Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2005.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
11/03/2011
Matéria:
RQS 207/2011
Ementa:
Solicita a retirada em caráter definitivo do Requerimento nº175, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/03/2011
Matéria:
RQS 212/2011
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Tribunal de Contas da União (TCU), acerca do cumprimento, por parte do Ministério da Educação, das recomendações constantes do Acórdão 816/2009, que se refere à auditoria operacional realizada no Programa Universidade para Todos - ProUni.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/03/2011
Matéria:
RQS 221/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão, em 29 de março de 2011, no horário do Expediente, para homenagear a passagem do décimo aniversário do falecimento do ex-Senador Mário Covas.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
Data:
15/03/2011
Matéria:
RQS 376/2011
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do período do expediente da sessão do dia 26 de abril de 2011 seja dedicado a homenagear os cinco anos do projeto PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS e a atuação da Delegacia da Federação Internacional de Educação Física (FIEP) no Brasil.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
06/04/2011
Matéria:
RQS 439/2011
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, a realização de auditoria financeira e operacional pelo Tribunal de Contas da União para verificar se houve o correto atendimento ao disposto nos arts. 58, 62 e 63 da Lei nº 4.320/64, bem como ao art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000 e aos arts. 359-B e 359-C do Código Penal, em relação ao ano de 2010, observando as fontes de recursos destinadas ao atendimento das despesas programadas nas unidades orçamentárias dos seguintes órgãos orçamentários: Ministério das Cidades, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério dos Transportes, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Esporte, Ministério da Integração Nacional e Ministério do Turismo.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
26/04/2011
Matéria:
RQS 448/2011
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca das denúncias constantes da matéria jornalística intitulada "O Roubo na Previdência só Mudou de Mãos", publicada pela revista ISTOÉ em sua edição nº 2162, de 15 de abril de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
27/04/2011
Matéria:
RQS 454/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o montante de recursos do Tesouro Nacional repassados aos bancos privados no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
28/04/2011

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