Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Encontradas 1082 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 621/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça, informações sobre o recrudescimento de medidas de expedição de registro e porte de armas de fogo, desde a vigência da Lei nº 10.826, de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 31/05/2006

Matéria:: RQS 602/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União cópia do processo TC 011.825/2005-2, bem como dos respectivos volumes anexos.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 24/05/2006

Matéria:: RQS 458/2006
Ementa:: Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 388, de 2003 - Complementar, de sua autoria.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 25/04/2006

Matéria:: RQS 413/2006
Ementa:: Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 53, de 2003 e 219, de 2005, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 12/04/2006

Matéria:: RQS 383/2006
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de George Savalla Gomes, o palhaço Carequinha, ocorrido dia 5 de abril de 2006.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 06/04/2006

Matéria:: RQS 371/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 04 de abril de 2006, no Rio de Janeiro, da Sra. ISABEL VICTÓRIA DE MATTOS PEREIRA DO CARMO RIBEIRO, mãe do Senador Arthur Virgílio.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 04/04/2006

Matéria:: RQS 365/2006
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216, combinado com o art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações sobre prejuízos financeiros e sociais sofridos pelas famílias atingidas pela construção da Hidrelétrica de Cana Brava (GO), e cópia do relatório do grupo de Trabalho Interministerial encaminhado à apreciação da Câmara de Políticas Sociais do Conselho de Governo.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 03/04/2006

Matéria:: RQS 339/2006
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os nomes, data e horários das pessoas, vinculadas ou não à Secretaria da Receita Federal, bem como a lotação funcional e CPF, dos que acessaram os sistemas "Dossiê Integrado da Pessoa Física e Declaração de Imposto de Renda da pessoa fisica" relativos ao Senhor Francelino Santos Costa.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 28/03/2006

Matéria:: RQS 242/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre títulos emitidos no exterior pelos bancos BMG e Banco Rural, no período de 2000 até a presente data.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 08/03/2006

Matéria:: RQS 203/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre a adoção das providências relativas à operação tapa-buracos promovida pelo Governo Federal, através do DNIT, com relação à execução de obras sem contratos no Estado do Paraná e em Minas Gerais.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 21/02/2006

Atividade Legislativa