Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Encontradas 1082 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 44/2019
Ementa:: Adiamento da discussão do PLC 115/2018 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: RQS 45/2011
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 07/02/2011

Matéria:: RQS 45/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Reverendo norte-americano BILLY GRAHAM, ocorrido na quarta-feira, dia 21 de fevereiro corrente, na cidade de Montreat, Estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos da América.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 21/02/2018

Matéria:: RQS 46/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagem e inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-prefeito de Ibiporã e ex-secretário de Estado dos Transportes do Paraná, Francisco Deliberador Neto, ocorrido na manhã desta terça-feira, dia 17 de fevereiro do corrente, em Londrina/PR.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 18/02/2015

Matéria:: RQS 48/2013
Ementa:: Requer, nos termos do inciso I do art. 397 do Regimento Inerno do Senado Federal, c/c o artigo 50 da Constituição Federal, o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores, ANTÔNIO DE AGUIAR P ATRIOTA, para prestar os devidos esclarecimentos acerca da presença de agentes cubanos designados para acompanhar os passos da Sra. Yoani Sánchez no Brasil, bem como a participação de servidores do governo brasileiro no referido esquema.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 18/02/2013

Matéria:: RQS 48/2014
Ementa:: Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de março de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil-Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 06/02/2014

Matéria:: RQS 48/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Sernado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-jogador, radialista esportivo e ex-colunista da Gazeta do Povo Antônio Dionísio Filho, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2015, em Curitiba, Paraná.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 18/02/2015

Matéria:: RQS 49/2011
Ementa:: Destaque para Supressão do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2010.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 08/02/2011

Matéria:: RQS 49/2013
Ementa:: Requer, nos termos do inciso I do Artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, o comparecimento do Secretário Geral da Presidência da República, GILBERTO CARVALHO, para prestar esclarecimentos acerca da presença de agentes cubanos designados para acompanhar os passos da Sra. Yoani Sánchez no Brasil, bem como a participação de servidores do governo brasileiro no referido esquema.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 18/02/2013

Atividade Legislativa