Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Encontradas 1082 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 41/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68 e 70, de 2007; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 465 e 470, de 2007, todas de autoria do Senador Alvaro Dias.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 11/02/2015

Matéria:: RQS 42/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações sobre Cronograma Físico-Financeiro das Obras da Vila Panamericana na cidade do Rio de Janeiro. (Volume II)
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 24/01/2006

Matéria:: RQS 42/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, a realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a operação de compra, pelo HSBC Bank do Brasil S/A, de carteira de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e de sua Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, administrada pelo antigo Banco Bamerindus do Brasil S/A.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 10/02/2009

Matéria:: RQS 42/2011
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 07/02/2011

Matéria:: RQS 42/2019
Ementa:: Adiamento da votação do PLS 796/2015 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: RQS 43/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações junto ao Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF sobre o histórico das aquisições de certificados de depósitos bancários pelos fundos de investimentos administrados pela Caixa Econômica Federal emitidos pelo BMG, no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2005, bem como o volume do estoque em carteira no dia 30 de cada mês, apresentando o percentual de participação dos certificados do BMG em relação aos certificados de outros bancos nas carteiras de cada fundo de investimento.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 24/01/2006

Matéria:: RQS 43/2011
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 07/02/2011

Matéria:: RQS 43/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 568/2009.
Autor:: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:: 11/02/2015

Matéria:: RQS 43/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 37/2013
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: RQS 44/2011
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 07/02/2011

Atividade Legislativa