Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Encontradas 1082 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 129/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 05/03/2015

Matéria:: RQS 131/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:: 02/03/2016

Matéria:: RQS 133/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2011, em Curitiba, do pastor JOSÉ PIMENTEL DE CARVALHO, presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus na capital do Paraná.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 24/02/2011

Matéria:: RQS 133/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 216, Inciso I, e art. 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro do Esporte acerca do Caderno de Encargos da Copa do Mundo de 2014.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 12/03/2012

Matéria:: RQS 134/2019
Ementa:: Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: RQS 135/2009
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura, sobre os recursos repassados por aquele Ministério à União Nacional dos Estudantes (UNE), nos anos de 2003 a 2008. (Volume - XXV)
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 03/03/2009

Matéria:: RQS 135/2019
Ementa:: Tramitação conjunta do PLS nº 88/2015 com o PLC nº 140/2018.
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: RQS 136/2009
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados por aquele Ministério, à União Nacional dos Estudantes (UNE) nos anos de 2003 a 2008 e respectivas prestações de contas. VOLUME III
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 03/03/2009

Matéria:: RQS 136/2019
Ementa:: Urgência para o PLS nº 88/2015.
Autor:: Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 13/03/2019

Atividade Legislativa