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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 12 oferecida ao PL 1277/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos arts. 17 e 18 suprimidos pela Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 53, de 2003 e 219, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15-PLEN apresentada ao PLC 10/2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, para propor a realização de auditoria na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos contratos 126/2010, processo 5307.01.4085.0/2009, no valor de 310 milhões e 1154/2008, processo 5307.01.0869.0/2008, no valor de 6 milhões.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria no Banco do Brasil S/A, nos contratos formalizados com a empresa TIBCO SOFTWARE BRASIL LTDA.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Ex-Deputado Federal e Ex-Prefeito de Andirá, ALARICO ABID, ocorrido no dia 07 de junho de 2016, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso III, do RISF, urgência para o PLC 70/2014.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 10/05/2018
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