Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 05 oferecida à Medida Provisória nº 525, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e com o Ato da Mesa Diretora do Senado Federal nº 1, de 2001, informações ao Ministro da Justiça, sobre a situação atual do processo administrativo, em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), relativo à denúncia de diversas irregularidades praticadas pelo franqueador do McDonald's contra os franqueados da rede, bem como sobre eventuais providências adotadas no âmbito desse Ministério a fim de coibir a "canibalização", a sublocação das lojas a valores exorbitantes, além de outras condutas típicas de abuso do poder econômico cometidas por esse franqueador.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que o Tribunal de Contas da União - TCU realize auditoria da dívida pública interna federal, contemplando os questionamentos que apresenta.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 10/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0304/79.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 15/08/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, do engenheiro PLÍNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA, ex-deputado federal e ex-vice-governador do Paraná, ocorrido no dia 07 de junho 2008, em Curitiba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 699/2021.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 175 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido na manhã do dia 5 de agosto de 2010, em Curitiba, do ex-deputado federal paranaense NORTON MACEDO CORREIA.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU, a realização de auditoria no programa Aqui Tem Farmácia Popular, sob responsabilidade do Ministério da Saúde, com o propósito de averiguar denúncias de que há diferença de preços no pagamento dos medicamentos que integram o referido programa.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a diferença de preços no pagamento dos medicamentos que integram o programa "Farmácia Popular".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/08/2012
Fazer nova pesquisa ›