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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre denúncias de irregularidades envolvendo entidades habilitadas pelo Ministério como parceiras no programa "Minha Casa Minha Vida".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Caixa Econômica Federal a fim de analisar a compra de créditos consignados feitos por esta instituição da carteira de crédito do BMG, nos exercícios de 2004 e 2005, principalmente em relação ao "ágio" pago na operação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o contrato celebrado entre a empresa Partnersnet Comunicação Empresarial e o respectivo Ministério para prestação de serviços de assessoria de imprensa.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o processo de licitação e contratação da empresa Damovo, distribuidora de produtos da empresa de informática Cisco.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1086, apresentada à MPV nº 927/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, tendo como primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre todos os recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) nos últimos 8 anos, a destinação detalhada desses recursos, bem como os recursos destinados ao esporte como resultado da "Lei de Incentivo ao Esporte" no mesmo período.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora de Arapongas e ex-deputada estadual no Paraná, Irondi Pugliesi, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 12/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em Ata de Voto de Aplauso ao Coritiba Foot Ball Club, de Curitiba, Paraná, pelo transcurso, no dia 12 de outubro de 2009, do 100º aniversário de sua fundação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/10/2009
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