Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
RQS 1388/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades sobre as denúncias de uso do cargo público para promoção pessoal em evento no interior da Bahia.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
22/11/2011
Matéria:
RQS 1389/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre destinação de recursos para patrocínio de eventos.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
22/11/2011
Matéria:
RQS 1389/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil sobre a mudança substantiva na conta Ativo Fiscal Diferido do Grupo BTG Pactual entre 2013, 2014 e 2015.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
03/12/2015
Matéria:
RQS 1390/2021
Ementa:
Inserção em ata de voto de censura ao Sr. Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
15/04/2021
Matéria:
RQS 1392/2011
Ementa:
Destaque para Votação em Separado do artigo 49, § 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
22/11/2011
Matéria:
RQS 1393/2011
Ementa:
Destaque para Votação em Separado do Artigo 49, § 7º, do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
22/11/2011
Matéria:
RQS 1394/2011
Ementa:
Destaque para Votação em Separado do artigo 46 do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
22/11/2011
Matéria:
RQS 1394/2015
Ementa:
Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
03/12/2015
Matéria:
RQS 1405/2021
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, para debater o artigo 40, parágrafo único, da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), objeto de Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5529.
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
14/04/2021
Matéria:
RQS 1406/2011
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 28, proveniente da Medida Provisória nº 541, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
22/11/2011

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