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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos incisos IV e V do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, a realização, pelo Tribunal de Contas da União, de auditoria nos contratos que a empresa Octapharma mantém com o Ministério da Saúde, bem como nos fundamentos jurídicos que dão sustentação aos contratos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 16 ao Projeto de Lei de Conversão nº 28, proveniente da Medida Provisória nº 541, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos incisos IV e V do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU para a realização de auditoria minuciosa na aplicação e aproveitamento dos recursos orçamentários alocados para a implantação do sítio de lançamento do foguete cyclone no centro de lançamento de alcântara (acordo Brasil-Ucrânia), e a participação da União no capital da empresa Alcântara Cyclone Space - ACS
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de Aplauso ao Projeto Social Sol Maior, de Londrina, Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 22/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 18 do PLV nº 20/2020, proveniente da MPV nº 944/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 266-PLEN, apresentada ao PLV nº 20/2020, proveniente da MPV nº 944/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no mês de fevereiro de 2014, sessão especial no Plenário do Senado Federal, comemorativa dos 30 anos da realização do comício inaugural da Campanha pelas Eleições Diretas para Presidente da República, a histórica Campanha das Diretas Já, evento ocorrido na cidade de Curitiba, Paraná, em 12 de janeiro de 1984.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos incisos IV, VI e VII do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria para verificar a compatibilidade ou não dos decretos não numerados, que abrem o Orçamento Fiscal da União, editados pela Presidente da República e pelo Vice-Presidente da República, no ano de 2015, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e com a Constituição Federal - CF.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS 1351/2020 oferecido à Medida Provisória nº 927, de 2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a decisão do Banco do Brasil de contratar consultores para a implantação do Banco Popular do Brasil.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/11/2004
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