Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para ampliar a liberdade de os partidos políticos celebrarem coligações nas eleições estaduais e nacionais.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 25/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 25/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispensa o visto de turistas estrangeiros para visita à Região Amazônica e ao Pantanal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 25/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, para estabelecer que parte do produto da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) seja destinada ao município de origem.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 22/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10259, de 12 de Julho de 2001, que "dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sua conservação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 8º ao artigo 15 da lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, e artigo 22-C à Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer a redução no percentual devido ao fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS) e a isenção parcial da contribuição previdênciária para as empresas que contratarem trabalhadores com mais de cinqüênta anos de idade, e dá outras providências,
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 12/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício de profissões de saúde por estrangeiros em áreas carentes desses profissionais.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 23/04/2002
Fazer nova pesquisa ›