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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 3 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro seja convidado por esta Comissão de Assuntos Sociais o Sr. DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO, Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, a fim de que o mesmo preste esclarecimentos sobre a atuação daquela agência no que tange à fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados que prestam serviços de atendimento à saúde.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II e V e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS nº 15, de 2007, que "Acrescenta artigo 168-A à CLT, para dispor sobre medidas preventivas da saúde no exercício da atividade de modelo ou manequim e dá outras providências", e o PLS nº 691, de 2007, que "Dispõe sobre a exibição pública de modelo cujo índice de massa corporal inferior a dezoito", com a participação dos seguintes convidados: 1. Ministro da Saúde ou seu representante; 2. Ministro do Trabalho e Emprego ou seu representante; 3. Representante do Ministério Público do Trabalho; 4. Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria; e 5. Representante do Grupo de Estudo e Assistência em Transtornos Alimentares - GEATA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas, para a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2010, que "dispõe sobre a profissão de optometrista e dá outras providências". A primeira audiência com a presença dos seguintes convidados: • Presidente do IBO – Instituto Brasileiro de Optometria e SNO – Sindicato Nacional dos Optometristas, Dr. IVAN SCIESSERE; • Coordenadora do Curso de Optometria da UNC – Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas-SC, Drª. PATRICIA MARA WERNER; • Professor do Curso de Optometria Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas-SC. Dr. JOSÉ LUIS MUÑOZ ESCOBAR; • Médico Oftalmologista Dr. PEDRO SILVEIRA GONÇALVES FILHO; • Vice-presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e optometria, Dr. RICARDO BRETAS. E a segunda audiência com a presença dos seguintes convidados: • Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Dr. PAULO AUGUSTO DE ARRUDA MELO; • Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL; • Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. ROBERTO LUIZ D´ÁVILA; • Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Dr. CID CARVALHAES.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 25/05/2011
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