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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Tião Viana
Encontradas 78 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos Anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento de Océlio de Medeiros, escritor, poeta, professor, advogado e ex-Deputado Federal, ocorrido dia 04 de março de 2008.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar, como Representante do Senado Federal, no período de 25 a 30 de abril de 2008, da programação do "AMAZON PRIVATE MEETING" - Clarence House, em Londres.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, e do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da programação do "Clinton Global Initiative" (CGI), que será realizado na cidade de Nova York - NY, comunica ainda que se ausentará do País no periodo de 23 a 26 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 25/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Secretário Especial de Direitos Humanos, Ministro Paulo de Tarso Vannuchi, acerca da concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2006, deixe de tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 184, de 2004, e 258, de 2006.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno a retirada da Emenda nº 76, de minha autoria, oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2009.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2007, deixe de tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 221 e 268, de 2006.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Armando Nogueira, ocorrido no dia 29 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/03/2010
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