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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Tião Viana
Encontradas 78 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SE E VERDADE A INFORMAÇÃO QUE BRASILEIROS, ESTUDANDO EM UNIVERSIDADES DA BOLIVIA, TEM SOFRIDO CONSTRANGIMENTO POR PARTE DE CHEFES DE SERVIÇOS E DE OUTRAS AUTORIDADES PUBLICAS DAEUELE PAIS; SE O MINISTERIO TEM CONHECIEMNTO DE FATOS ANALOGOS, OCORRIDOS COM ESTUDANTES BRASILEIROS, EM OUTROS PAISES DA AMERICA DO SUL, E QUE PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO MINISTERIO OU OUTRAS AUTORIDADES BRASILEIRAS JUNTO, PRINCIPALMENTE, AO GOVERNO DA BOLIVIA NO SENTIDO DE ASSEGURAR UM TRATAMENTO DIGNO E RESPEITOSO AOS ESTUDANTES BRASILEIROS QUE LA SE ENCONTRAM.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE PARA A 'COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO IDOSO', NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 1999, ANO QUE, POR RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU A/RES/47/5, FOI CONSAGRADO COMO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 08/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE PARA A 'COMEMORAÇÃO DO 40º (QUADRAGESIMO) ANIVERSARIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA', NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 1999, TEXTO PROCLAMADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 08/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS DESPESAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE (FNS) COM DIARIAS E TRANSPORTE DE SEUS TECNICOS, EM VIAGEM A CADA UM DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, QUAIS OS ESTADOS VISITADOS, COM QUE FREQUENCIA E QUAIS AS RAZÕES PARA O DESLOCAMENTO.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações, que menciona, sobre decorrencias da Lei nº 9.263 de 1996 que "regula o Parágrafo 7º do Artigo 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre os valores repassados pelo Ministério ao Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais nos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998, os valores alocados para aquele Serviço Social no orçamento de 1999; valores repassados para a construção de instalações nos últimos cinco anos; o instituto legal que definiu a forma de eleição para membro do Conselho de Administração, a remuneração da Diretoria, Contrato de Gestão, análise das prestações de contas, custo médio por leito ocupado, procedência dos pacientes atendidos e os tratamentos a eles dispensados, e sobre as dez instituições que receberam os maiores repasses do Sistema Único de Saúde nos anos de 1997 e 1998.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre quais os produtos brasileiros de albumina humana e quanto cada um deles produziu nos últimos quatro anos, de 1995 a 1998; qual a procedência dos lotes, a quantidade e custos da albumina humana importada pelo Brasil em cada um dos anos supracitados e quais os órgãos e/ou instituições credenciados pelo Ministério da Saúde responsáveis pela compra e distribuição de albumina humana para suprir a demanda nos anos mencionados.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Saúde das ações que foram engendradas em decorrência do Processo Administrativo nº 08101.000492/98-76 em curso na Procuradoria da República no Estado do Acre, e pede informações sobre as denúncias de irregularidades e malversação de verbas do Sistema Único de Saúde - (SUS) .
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal formule um voto de censura junto ao governo da República da Indonésia apontando a indignação dos brasileiros com relação aos últimos acontecimentos que tiveram lugar no Timor Leste, onde é flagrante o desrespeito ao compromisso firmado, no dia 5 de maio último, em Nova Iorque, com o aval da Organização das Nações Unidas (ONU), entre o governo de Portugal e as autoridades indonésias no sentido de assegurar não só a realização do plebiscito mas também a implementação pacífica de seu resultado.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo Brasil para auxiliar na garantia da implementação pacífica da decisão soberana da população com relação à independência do Timor Leste.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/09/1999
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