Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PDL
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária São João do Morro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural 3 de Novembro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/07/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão para Comunicações Comunitária do Sítio Areias do Município de Correntes (ARCCSAMC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntes, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Coutense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Couto de Magalhães de Minas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Guaraci para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraci, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/07/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cantagalense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária - ACRC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária A Voz da Liberdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/07/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Machados FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machados, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2023

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