Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PDL
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Comunicação de Nova Granada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Granada, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Comunitária de Itamaraty - ACRCI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Água Fria e Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Fria, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Lapa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaporã, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Francisco Rodrigues Sancho para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão de Betânia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019

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