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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 135 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Arapuá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Chapada FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Estado da Bahia - Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itapetinga, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Rio Vermelho FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Grande, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação União de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Zé Doca, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Transversal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Lençóis Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Jacutinguense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacutinga, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto nº 11.165, de 9 de agosto de 2022, que “Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.”
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itapetinguense João Félix Neto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapetinga, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2023
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