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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 154 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Ivaiporã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Luiz Moraes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vicência, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cidade - Ascidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Imaculada Conceição para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Propriá, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Sertão FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educacional e Cultural Interativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Medianeira, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Amanhecer - ACNA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2022
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