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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- MPV
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 5 matérias do tipo MPV - Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00, para o fim que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/01/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209,de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da covid-19 no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/03/2020
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