Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
Tipo de Proposição
PLN
Parlamentar
Wellington Fagundes
Matéria:
PLN 22/2019
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/08/2019
Matéria:
PLN 27/2018
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2018
Matéria:
PLN 47/2016
Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.940.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/10/2016
Matéria:
PLN 2/2016
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2016

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