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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio Costa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio Costa
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Hélio Costa
Encontradas 3 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CAPITAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIO CLARO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2003
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