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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 209 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DA CIDADE DE FÁTIMA - BA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fátima, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA JORGE AMADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cotegipe, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIO CORRENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO REGIONAL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muritiba, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO DOMINGUENSE DE COMUNICAÇÃO E LAZER - ACSDCL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Domingos, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DE MAIQUINIQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maiquinique, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL ALZIRA DA SILVA CORRÊA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à CDIN - CANAL DIGITAL INTERNACIONAL DE NOTÍCIAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2010
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