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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 209 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada a Rádio Cultura do Araguaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jussara, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE OUTORGA A PERMISSÃO A RADIO EDUCADORA DE CHAPADA DE DIAMANTINA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SEABRA, ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTANA DE CAETITE, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CAETITE, ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CLUBE DE CONQUISTA LITA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DE CERES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ceres, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FEIRA DE SANTANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITI ALEGRE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscitos nos Estados de Minas Gerais e de Goiás. (Dispõe sobre criação do Estado do Planalto Central).
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 14/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE EMISSORA RADIOVOX LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Muritiba, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a realização de plebiscito sobre o pagamento da dívida pública externa brasileira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
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